⏰Advogado Flávio Anthony deixa a disputa pelo Quinto Constitucional
A decisão encerra uma das disputas mais tensas e controversas da advocacia amazonense nos últimos anos
O advogado Flávio Anthony anunciou oficialmente nesta segunda-feira (17), que está fora da corrida pela vaga do Quinto Constitucional que escolherá o próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão encerra uma das disputas mais tensas e controversas da advocacia amazonense nos últimos anos.
Em texto publicado nas redes sociais, Anthony agradeceu o apoio de colegas, amigos e familiares, descrevendo o movimento em torno de sua candidatura como “orgânico e autêntico”, que teria alcançado proporções inéditas. Segundo ele, a retirada ocorre “em respeito ao processo democrático”, mantendo gratidão a todos que se engajaram na caminhada. A desistência, no entanto, não ocorre em um vazio político.
A candidatura de Flávio Anthony se tornou o epicentro de uma crise institucional depois que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impôs, de última hora, uma nova exigência: a comprovação de 10 anos ininterruptos de advocacia para disputar o Quinto Constitucional. A regra inexistente na Constituição Federal foi vista nos bastidores como uma decisão “alfaiate”, feita sob medida para retirar Anthony da disputa.
O episódio provocou forte reação da advocacia amazonense, que enxergou na manobra um precedente perigoso, capaz de comprometer a segurança jurídica e o próprio equilíbrio do processo eleitoral interno. A controvérsia chegou até o Congresso Nacional, onde deputado federal Fausto Júnior (União Brasil-AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir mudanças casuísticas nas regras do Quinto, estabelecendo que qualquer alteração só possa valer um ano após ser publicada.
Politização
A saída de Anthony zera a pressão em torno de seu nome, mas deixa para trás uma disputa marcada por interferências externas, questionamentos jurídicos e críticas à condução da OAB nacional. Também reforça a percepção de que o jogo do Quinto Constitucional — que deveria ser exclusivamente técnico — acabou contaminado por interesses políticos e corporativos.
Eleição
Com a saída de Anthony, agora são 17 candidatos concorrendo na eleição que será realizada no dia 19 de dezembro. Os advogados votarão em seis nomes, sendo três homens e três mulheres. Os três homens e mulheres mais votados formarão uma lista sêxtupla, que será enviada aos desembargadores que, por sua vez, definirão uma lista tríplice. Esses três nomes serão encaminhados ao governador, que definirá quem será o nome magistrado ou magistrada.
