⏰Sob protestos, Reforma da Previdência é aprovada na CMM
A aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 08/2025 pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) acirrou o clima entre os servidores da educação. A proposta, de autoria do prefeito David Almeida (Avante), modifica regras de aposentadoria do funcionalismo público e é vista pelos professores como um ataque aos direitos da categoria.
Apelidada de “PL da Morte”, a reforma foi aprovada na sessão desta quarta-feira (5) com 30 votos favoráveis e 10 contrários. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito.
Entre os parlamentares que votaram contra o projeto estão Rodrigo Guedes, Ivo Neto, Amauri Gomes, Thayza Lipe, Raiff Matos, Sargento Salazar, Coronel Rosses, Capitão Carpê e Zé Ricardo. A relação completa dos vereadores que aprovaram a matéria não foi divulgada pela CMM.
Categoria promete paralisação
Em reação à aprovação, o Asprom Sindical (Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus) confirmou a deflagração de uma greve geral da educação municipal para esta sexta-feira (7). A assembleia de mobilização está marcada para as 8h, na Praça da Polícia, no Centro.
“Essa greve não é culpa dos professores, é culpa do prefeito David Almeida e de sua base aliada, que traíram o serviço público. Não estamos destruídos, estamos organizados para resistir”, afirmou Helma Sampaio, coordenadora administrativa do sindicato.
Contestações e justificativas
O principal ponto de crítica dos educadores é o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição para aposentadoria, medidas que, segundo o Executivo, buscam equilibrar as contas da ManausPrev, o fundo de previdência municipal.
A Prefeitura argumenta que a reforma é necessária para garantir a sustentabilidade financeira do sistema e evitar prejuízos futuros aos beneficiários. Já os sindicatos contestam essa justificativa, alegando falta de transparência sobre o suposto déficit do fundo.
“Não há nenhum documento que comprove desequilíbrio financeiro na ManausPrev. Até pouco tempo diziam que era superavitária. Agora, inventaram um déficit para justificar um projeto que penaliza o servidor”, criticou Helma.
O PLC nº 08/2025 ainda voltará ao plenário da Câmara nos próximos dias para segunda votação, sob intensa pressão das entidades sindicais e de movimentos de servidores públicos municipais.
