⏰STF adia sessão e caso Moraes pode ser julgado após eleição

Placar está em 4 a 3 pela análise separada dos casos envolvendo Moraes e Mendonça; julgamento foi interrompido após Flávio Dino pedir vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a sessão desta terça-feira (15), e a análise do caso envolvendo Alexandre de Moraes pode ficar para depois das eleições. O adiamento ocorreu após o ministro Flávio Dino pedir vista durante a votação sobre a possibilidade de reunir os casos de Moraes e André Mendonça, em meio a um bate-boca entre integrantes da Corte.

Apesar da interrupção, o placar está em 4 a 3 para a análise separada do relatório da Polícia Federal (PF) que revelou conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e do procedimento sobre a atuação de Mendonça no caso, marcada para a próxima quarta-feira (23).

Antes do pedido de vista, Dino havia acompanhado Gilmar Mendes, que propôs a análise conjunta dos casos. No entanto, o voto não foi considerado após a interrupção do julgamento.

Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também se manifestaram pela análise conjunta.

Já o presidente da Corte, Edson Fachin, e Mendonça votaram pela manutenção dos procedimentos separados. Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos após o pedido de vista e divergiram de Gilmar Mendes.

Nunes Marques e Dias Toffoli não participam do julgamento por se declararem, respectivamente, impedido e suspeito.

A análise da questão de ordem foi interrompida após uma discussão iniciada entre André Mendonça e Gilmar Mendes, que depois se estendeu a um embate entre Flávio Dino e Edson Fachin.

Mendonça tinha a palavra após uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e afirmava que “ninguém gostaria de estar” naquela situação e que os ministros estavam ali “por dever de ofício”.

Gilmar Mendes o interrompeu e saiu em defesa de Gonet, acusando Mendonça de agir com “sentimento policialesco”. A declaração acirrou os ânimos no plenário.

“É impressionante a desfaçatez desse sujeito”, disse Gilmar sobre Mendonça.

Mendonça reagiu e elevou o tom de voz. “A desfaçatez de Vossa Excelência. Me respeite. Isso aqui não é brincadeira”, afirmou.

“Pode chorar”, respondeu Gilmar.

“Não estou chorando não. Aqui não tem choro não. Me respeite”, rebateu Mendonça.

Dino, então, interrompeu a discussão e informou a Fachin que pediria vista diante da confusão.

“É impossível, ministro Fachin. […] O poder de polícia da sessão compete a Vossa Excelência. Nós estamos em tempos que degradam a imagem do tribunal”, disse.

Fachin tentou argumentar que estava tentando “acalmar” a situação, mas Dino rejeitou a justificativa e criticou a condução da sessão.

“Vossa Excelência está assistindo a isso há horas. E está transformando o Supremo nas próximas semanas, quiçá meses, nesse debate. Se Vossa Excelência vai assistir a isso, eu não vou, porque eu sou funcionário público desse país e tenho respeito a ele. Então, presidente, eu faço mais uma vez um apelo. A condução de Vossa Excelência está conduzindo a que este debate se prorrogue por meses. Presidente, esta situação que está posta, deriva dessa condução de Vossa Excelência”, afirmou.

“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”.

Veja como se posicionaram os ministros:

Proposta de julgamento separado

• Edson Fachin
• ⁠André Mendonça
• ⁠Luiz Fux
• ⁠Cármen Lúcia

Proposta de julgamento conjunto

• Gilmar Mendes
• ⁠Cristiano Zanin
• ⁠Alexandre de Moraes

Fonte: SBT News