⏰Maioria da bancada do Amazonas vota a favor do PL da Dosimetria que reduz pena de condenados do 8 de janeiro
Cinco dos oito deputados federais do estado apoiaram o projeto que flexibiliza punições e pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2162/2023), que altera critérios de cálculo de pena para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus, obteve 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção.
No Amazonas, a maioria da bancada votou “sim” ao projeto. Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Adail Filho (Republicanos), Fausto Jr. (União Brasil) e Pauderney Avelino (União Brasil) acompanharam o relatório que prevê mudanças na forma como as penas são aplicadas. Sidney Leite (PSD) optou pela abstenção, enquanto Silas Câmara (Republicanos) e Átila Lins (PSD) não registraram voto na sessão.
O texto aprovado impede a soma de penas para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, determinando que seja aplicada apenas a pena mais grave. Também prevê redução de um terço a dois terços para condenados que não exerceram liderança, organização ou financiamento dos atos, além de flexibilizar regras de progressão de regime e remição de pena por trabalho ou estudo.
A votação marca um movimento relevante no Congresso, pois representa uma revisão legislativa das punições aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos envolvidos no 8 de janeiro. Com o apoio da maioria dos parlamentares amazonenses, o projeto avança para o Senado, onde será analisado antes de eventual sanção presidencial.
Com informações do Blog do Botelho
